POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Doce & Festa Distribuidora Ltda, com endereço na Rua Barão do Rio Branco, nº1579 inscrita 13.343.910/0005-42, com Inscrição Estadual nº 664.082.244.113

2. Central de Atendimento Doce & Festa Distribuidora Ltda
Caso o Cliente necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Doce & Festa Distribuidora Ltda disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Cliente desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Preferencialmente pelo e-mail vendasonline@doceefesta.com.br; (b) Pelo telefone (16) 99313-0655, de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 13h30min às 18h . Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Doce & Festa Distribuidora Ltda disponibiliza neste site uma seção de Dúvidas frequentes, bem como suas demais políticas: Trocas e Devoluções, Pagamentos, Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Informações gerais
A Doce & Festa Distribuidora Ltda toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Cliente, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Cliente sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Doce & Festa Distribuidora Ltda. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Cliente a qualquer momento. Para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF (Somente em uma das lojas fisicas). Para a realização de Compras, o Cliente deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Clientes serão armazenados e utilizados pela Doce & Festa Distribuidora Ltda ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Doce & Festa Distribuidora Ltda nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Cliente, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Cliente é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Doce & Festa Distribuidora Ltda se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Cliente, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Cliente para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Cliente, a Doce & Festa Distribuidora Ltda utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Cliente no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Cliente. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Cliente. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Cliente pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Clientes, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Cliente ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda poderá coletar dados pessoais do Cliente, que não estão identificados aqui, que sejam inseridos pelo Cliente e sobre o Cliente voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a Central de Atendimento da A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda. Finalmente, a Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Cliente, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda utilizará o e-mail do Cliente prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Cliente terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Cliente poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Cliente nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Cliente; (iii) resposta a solicitações do próprio Cliente; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Cliente, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Clientes para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Cliente, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda contra o Cliente em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Cliente requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados
A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda tem a confidencialidade dos dados pessoais do Cliente como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Cliente, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda poderá compartilhar dados pessoais dos Clientes com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda
A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda solicita ao Cliente que não envie à Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao Cliente ou consumidor. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda têm livre acesso à base de dados dos Clientes, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Cliente acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda recomenda que o Cliente mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda nunca solicitará ao Cliente que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Cliente deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Cliente no Site. Caso o Cliente suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda recomenda a imediata substituição da senha
E-mails suspeitos. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda envia ao Cliente apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Cliente; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Cliente; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento.
Cartões de crédito. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda não armazena em sua base de dados informações financeiras do Cliente, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Cliente, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda.

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda permite que o Cliente faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Cliente tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Cliente declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda disponibiliza ainda ferramentas para que o Cliente possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

9. Uso de dados em caso de alteração de controle da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda sob qualquer meio ou forma.

10. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento para retificar, modifica